Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Juíza nega indenização por danos morais

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho